Proteção de dados
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Qual o compromisso da minha organização com relação a proteção de dados pessoais?
O bom funcionamento de um Canal de Denúncias preza pela confidencialidade de todas as informações aqui obtidas. Reiteramos que o objetivo do canal é apurar possíveis condutas antiéticas e, dessa forma, garantir um ambiente seguro e profissional para a manifestação da informação, com anonimato e confidencialidade garantidos.
Portanto, todas as informações são protegidas e qualquer dados pessoal fornecido será tratado de acordo com a legislação em vigor.
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O que são dados pessoais?
De acordo com a lei, consideram‑se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável. Por exemplo: um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.
O objetivo do canal não é obter informações pessoais, porém, devido a natureza da denúncia, isso poderá acontecer. Neste caso, todas as informações serão protegidas e tratadas de acordo com a lei.
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Quais informações devo registrar em meu relato?
Você deve incluir em seu relato todas as informações necessárias para a apuração objetiva do caso, detalhando a situação, quando, como e onde ela ocorreu, e quem são as pessoas envolvidas. Além disso, informações sobre testemunhas e evidências/provas que possam ser obtidas são valiosas e devem ser informadas.
Você não deve incluir em seu relato quaisquer detalhes de sua vida pessoal ou dos envolvidos (como por exemplo, detalhes sobre o estado de saúde, orientação sexual, escolha religiosa, entre outros), a não ser que tais informações sejam necessárias para a compreensão e apuração do caso.
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Quem terá acesso ao meu relato e aos meus dados?
As informações registradas no canal são recebidas pela equipe do Instituto Missionário Metamorfose, assegurando sigilo absoluto e o tratamento adequado de cada situação pela alta administração da sua organização, sem conflitos de interesses.
Instituto Missionário Metamorfose garante a sua confidencialidade, para que o tratamento da denúncia ocorra preservando sua identidade. Exclusivamente em caso de detecção algo ilícito, os seus dados podem ser comunicados a terceiros (Juízes e tribunais, forças de segurança ou administração pública), para a proteção rigorosa dos interesses públicos.
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O que será feito com meu relato e quando será excluído?
As informações de relatos serão armazenadas por tempo indeterminado com objetivo de realizar o processo de apuração e conclusão do caso.
Além disso, informações consolidadas serão utilizadas para geração de estatísticas da operação, mas nenhum nome envolvido ou dado pessoal será exposto.
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Qual meu dever?
Seu dever é utilizar este canal de boa-fé e registrar informações verdadeiras, apresentadas com riqueza de detalhes e suporte de evidências, sempre que possível.
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Quais são os meus direitos?
• Direito de ser excluído: Se desejado, você pode solicitar que suas informações pessoais sejam excluídas física e logicamente das bases de dados do Canal. Caso queira solicitar a exclusão de informações sobre algum registro que tenha feito, por favor, envie um e-mail para: canal.transparencia@immetamorfose.org, informando seu nome completo e um resumo da situação que deseja excluir.
• Direito a retificação dos dados: Se desejado, você poderá solicitar e indicar correções e/ou complementações sobre dados pessoais previamente informados. Caso queira modificar um registro que tenha feito, por favor, , envie um e-mail para: canal.transparencia@immetamorfose.org e quais informações deseja modificar.
• Direito a transparência: Se desejado, você pode solicitar informações sobre o processamento e armazenamento dos seus dados, incluindo: tempo de retenção, dados de contato do responsável pelos dados pessoais na organização, justificativa para manter o dado pessoal armazenado.
Reiteramos que as informações registradas no Canal são recebidas, verificadas e analisadas de forma isenta, sigilosa e sem conflitos de interesse. Diversos cuidados são observados para preservar a privacidade de denunciantes e denunciados.